Aviso Legal
1. Identificação da Entidade
O presente website é propriedade de:
Associação de Beneficência Cultural e Recreativa da Freguesia de Lagarinhos (ABCRFL)
Natureza Jurídica: Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)
Sede: Largo da Escola Primária, 6290-091 Lagarinhos
Concelho: Gouveia – Distrito da Guarda
Email: abcrf.lagarinhos@sapo.pt
2. Objeto do Website
Este website tem como objetivo disponibilizar informação institucional sobre a Associação, como documentação para consulta pública de contas e atividades, os seus serviços, nomeadamente Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Jardim de Infância, Creche e outras atividades sociais, culturais e recreativas desenvolvidas pela ABCRFL.
A informação disponibilizada tem caráter meramente informativo e não dispensa o contacto direto com a instituição.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, vídeos, documentos e design gráfico, são propriedade da ABCRFL ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização total ou parcial dos conteúdos, sem autorização prévia e por escrito, é expressamente proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.
4. Responsabilidade
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7. Alterações ao Aviso Legal
A ABCRFL reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar o presente Aviso Legal, sendo as alterações devidamente publicadas neste website.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, é competente o foro da comarca territorialmente competente, com expressa renúncia a qualquer outro.